Desafios rumo a uma Sociedade Digital plena, inclusiva e segura

O brasileiro é um dos povos mais digitalizados do planeta. Estamos sempre nas primeiras colocações de tempo dedicado à internet, na velocidade de adoção de novas soluções e no uso do smartphone. E não estamos falando só das camadas de cima da pirâmide social. Acessar a conta bancária, pedir comida ou um táxi, tudo pelo celular, é parte do cotidiano da grande maioria da nossa população, mesmo nas cidades menores e mais distantes das capitais. Infelizmente, também estamos na liderança de um dos aspectos negativos que vem junto com a digitalização acelerada do país: o número de fraudes.

E aqui entra o primeiro dos três pilares que temos observado como fundamentais nas sociedades digitais mais avançadas do mundo: a identificação forte e segura. De acordo com um estudo da Sumsub, um índice global de fraudes, o Brasil está em entre os 10 países mais afetados por fraudes de identidade. O estudo mostra, ainda, que, a cada 10 documentos fraudados, oito são relacionados à identidade.

Só para dar um exemplo tangível: em 2019, o INSS fez um pente-fino em aposentadorias, pensões e auxílios, e mais de 260 mil benefícios foram cancelados, gerando economia anual de, pelo menos, R$ 4,3 bilhões. Segundo o INSS, 59% das irregularidades estavam ligadas à identificação dos beneficiários. Nesse aspecto, temos um avanço recente importante no Brasil com a criação e a regulamentação da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN).  

O novo documento permite identificação única do cidadão em todo o território nacional, com bases biométricas e biográficas compartilhadas entre os Estados, a Receita Federal e o Ministério da Justiça. Segundo Rogério Mascarenhas, Secretário de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação, a CIN é muito mais do que só um novo documento, é um token de acesso aos serviços digitais no país. Um avanço que começa no setor público, mas que pode avançar rapidamente para melhorar o ambiente de segurança também para os serviços privados.

O segundo pilar fundamental é o amplo acesso da população aos serviços públicos de maneira digital, centralizados num único portal de serviços. Marcar uma consulta ou cirurgia, fazer a matrícula escolar dos filhos ou emitir uma segunda via de documento são só alguns exemplos do que pode ser feito sem sair de casa. Além de gerar conforto e economia para o cidadão, os serviços digitais também oferecem transparência, eficiência e permitem uma melhor gestão da avaliação popular por parte dos gestores públicos. Não menos importante, tais dados e evidências são insumos relevantes para a formulação de políticas públicas mais assertivas e centradas nas pessoas. O céu é o limite do que a gente pode capturar de valor num país extenso e diverso como o Brasil. Na Estônia, país europeu de pouco mais de um milhão de habitantes, 99% dos serviços públicos estão disponíveis pela internet e a economia anual é de cerca de 2% do

Produto Interno Bruto. Segundo um estudo da McKinsey, no nosso país esse número pode chegar a 13% do PIB ou R$ 1,4 trilhão em números do ano passado.

Para conectar as duas pontas, a Identidade Forte e Segura e o Portal de Serviços, entra o terceiro pilar, definido por uma palavra difícil: a Interoperabilidade. É ela quem garante a integridade, a segurança e criptografia dos dados dos cidadãos e, ao mesmo tempo, é a plataforma que permite o compartilhamento de dados entre instâncias, órgãos e secretarias de governo – em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. A interoperabilidade é tão importante quanto invisível para a população, mas fundamental para a evolução da sociedade digital – ela permite que o cidadão saiba quem e por que teve o seu dado consultado. Também permite ao gestor público ter pleno acesso a um dashboard com informações essenciais para a tomada de decisão, seja no dia a dia, seja em momentos de crise como a que viveu o Estado do Rio Grande do Sul.

Temas caros para a vida no Brasil como desburocratização, redução de fraudes, diminuição do custo Brasil, ganhos de eficiência, inclusão social, tudo isso ganha uma enorme aceleração com os três pilares funcionando de maneira orquestrada e integrada. Levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que a implementação de um sistema integrado no serviço público brasileiro resultaria no ganho econômico direto de R$ 59 bilhões ao ano, cerca de 0,6% do PIB.  

O assunto é complexo e exige execução paciente e disciplinada dos setores público e privado, mas o potencial de impacto é animador considerando iniciativas relevantes acontecendo por aqui na esfera dos Governos estaduais. Ceará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e outros são bons exemplos a se observar.  

Avançar por esta agenda é missão de todos que querem um Brasil mais competitivo, gerador de desenvolvimento, distribuidor de renda e em busca das melhores posições globais de competitividade, transparência, eficiência e integridade.

*Ilson Bressan tem mais de 20 anos de carreira nos setores de tecnologia e startups, varejo farma-alimentar e governamental, em posições C-Level. É CEO da Valid e Startup Advisor.